Os Direitos Humanos e as Razões que os identificam

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Os Direitos Humanos e as Razões que os identificam is written by Rafael Geraldo Magalhães Vezzosi and published by Editora Dialética. It's available with International Standard Book Number or ISBN identification 6588068077 (ISBN 10) and 9786588068076 (ISBN 13).

Nesta obra, discute-se o acesso aos direitos humanos, possíveis empecilhos e como os seus destinatários podem alcançá-los. Debate-se a pretensão de universalidade, a repercussão da conjuntura socioeconômica nas lutas por reconhecimento de direitos de minorias e a forma de sua fundamentação, sob perspectivas jurídico-filosóficas, sociais e políticas. Investiga-se como a teoria da Decolonialidade revela a existência da herança colonial no cenário latino-americano, em especial no Brasil, e como se relaciona com a formação de direitos humanos em um discurso genérico e vazio de sentido. Em contraposição, compõe-se uma Matriz Decolonial de Resistência e sua base, a Fundamentação Inferencialista. A proposta é que a fundamentação jurídica no sistema democrático se favorece com parâmetros do Inferencialismo, teoria da linguagem que aponta para a análise das razões expressas pelo interlocutor como parte de sua identidade. Assim, a fundamentação jurídica em defesa dos seus direitos expressa sua autodeterminação, que deve ser relevada para o resguardo da liberdade plena e vida digna em uma sociedade plural, em detrimento da restrição a discussão dos direitos humanos fora da realidade dos seus destinatários.