Sanções não pecuniárias no antitruste

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Sanções não pecuniárias no antitruste is written by Amanda Athayde and published by Editora Singular. It's available with International Standard Book Number or ISBN identification 658635269X (ISBN 10) and 9786586352696 (ISBN 13).

A busca por sanções ótimas, entendidas como aquelas penalidades com maior efeito dissuasório e menor impacto social negativo é a premissa central deste livro. Apesar da elevação das multas e da criação de estratégias mais efetivas de detecção e punição a infrações anticompetitivas, reconhece-se a necessidade de se pensar mecanismos de punição que aproximem as sanções de seu ponto ótimo, tanto sob as perspectivas específicas de underdeterrence e overdeterrencequanto pela perspectiva geral das sanções não pecuniárias. Realizou-se estudo exploratório para identificar hipóteses de sanções não pecuniárias nas searas anticorrupção, de licitações públicas, improbidade administrativa, mercado financeiro e de capitais, civil e comercial e antitruste. A partir do estudo comparativo, defende-se a capacidade de sanções não pecuniárias de direcionar as sanções para aqueles efetivamente responsáveis pelas infrações, deslocando o impacto da sanção das companhias para pessoas físicas, tornando mais efetivo o poder dissuasório da persecução e menores seus efeitos sociais negativos. Ademais, com isso busca-se evitar que que os indivíduos responsáveis assumam posições que os permitam reincidir nas práticas, e para isso foram analisados especificamente três tipos de sanções não pecuniárias com foco no indivíduo: alienação compulsória de controle, desconsideração da personalidade jurídica e responsabilização dos administradores e controladores.