O fenômeno da urgência na Tutela provisória do Código de Processo Civil

O fenômeno da urgência na Tutela provisória do Código de Processo Civil

  • Nathielle Zanelato dos Reis
Publisher:Editora DialéticaISBN 13: 9786525283036ISBN 10: 6525283035

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O fenômeno da urgência na Tutela provisória do Código de Processo Civil is written by Nathielle Zanelato dos Reis and published by Editora Dialética. It's available with International Standard Book Number or ISBN identification 6525283035 (ISBN 10) and 9786525283036 (ISBN 13).

No contexto em que a sensação de urgência é cada vez mais presente, a autora analisa, sob nuances pragmáticas e dogmáticas, as relevantes implicações da urgência enquanto fenômeno no âmbito da Tutela provisória do Código de Processo Civil. A obra, resultante de dissertação de mestrado com mesmo título, desenvolve-se em torno da delimitação da urgência, bem como da investigação do "fato urgente" que justifica o emprego de técnica diferenciada. Sem se afastar do cenário da pós-modernidade e suas relações líquidas e instantâneas que favorecem o surgimento de "novas urgências", o tema é abordado a partir do diálogo com diversas áreas do conhecimento. Uma vez estabelecida a compreensão da urgência enquanto fenômeno extra-autos e sem conceito jurídico definido, a obra demonstra a necessidade de que os operadores do direito identifiquem parâmetros para sua verificação no caso concreto. Assim, com base no tratamento legislativo dispensado à urgência, busca-se extrair notas distintivas e critérios elásticos que viabilizam sua tutela do bojo do processo, sobretudo considerando as consequências procedimentais que dela decorrem. Nesse contexto, a obra pretende trazer ao leitor reflexões que o permitam estabelecer, de forma descritiva (linguagem própria dos tipos), pontos-chave para a identificação e tutela da urgência no caso concreto.